Os serviços paralegais facilitam a rotina da empresa e reduzem o estresse na hora de reunir documentos e realizar atos importantes. Assim, quando o assunto é Direito Societário, é comum que as pessoas associem a área a problemas complexos e prazos apertados. Afinal, as empresas precisam estar adequadas a uma série de burocracias para atender...
Os serviços paralegais facilitam a rotina da empresa e reduzem o estresse na hora de reunir documentos e realizar atos importantes.
Assim, quando o assunto é Direito Societário, é comum que as pessoas associem a área a problemas complexos e prazos apertados.
Afinal, as empresas precisam estar adequadas a uma série de burocracias para atender aos critérios legais, que nem sempre são fáceis de cumprir. É nesse caso que os serviços paralegais auxiliam no dia a dia.
Quer saber mais sobre isso? Então, confira neste artigo onze opções para oferecer na sua assessoria. Acompanhe!
Entenda o que são serviços paralegais
Em poucas palavras, é um conjunto de ações e serviços que possibilitem realizar atos que viabilizem seu desenvolvimento, como:
- levantamento de documentos;
- identificação dos passos necessários para uma determinada ação;
- gerenciamento de alguns processos.
É o caso de constituição de sociedades, solicitação de alvarás e baixas, por exemplo. Embora sejam atos do Direito Societário que exigem conhecimentos técnicos e complexos, os serviços paralegais não precisam ser realizados por advogados.
Assim, por meio do uso de uma assessoria paralegal a empresa consegue minimizar erros, agilizar processos e evitar prejuízos causados pela falta de conhecimento.
Descubra como funciona uma assessoria paralegal
Quem atua no mundo corporativo sabe da importância de estar com os documentos sempre em ordem. Além disso, o tempo é um dos ativos essenciais para o sucesso de qualquer empreendimento.
Dessa forma, as horas gastas com burocracias sempre podem ser melhor investidas, visando o crescimento do negócio.
É aí que entra o trabalho da assessoria paralegal. Ela auxilia a empresa diretamente na emissão e organização desses documentos, além do cumprimento de requisitos para a formalização dos mais variados atos. Assim, reduz a incidência de multas, perda de prazos e entraves por falta da documentação necessária.
Imagine perder um grande negócio porque a inscrição Estadual não saiu a tempo. Ou então adiar a inauguração de um empreendimento porque faltaram documentos para a emissão de um Alvará.
Esses são cenários recorrentes que podem ser facilmente evitados com o apoio da assessoria paralegal. Afinal, sua principal função é manter a empresa nos parâmetros legais com o apoio de profissionais experientes e recursos tecnológicos, como soluções digitais de gestão e softwares para gerenciamento de informações.
Conheça algumas categorias de serviços paralegais
A assessoria paralegal pode atuar realizando serviços divididos nas seguintes categorias:
Realização de diagnósticos
O primeiro passo do serviço de uma assessoria é realizar o diagnóstico da empresa. Dessa forma, a primeira ação a ser realizada é a análise das inscrições nos órgãos públicos para entender como está a situação cadastral e fiscal do empreendimento.
Registros especiais e legais
Cada atividade demanda um registro específico. A depender da atividade empresarial, pode ser necessário realizar cadastro em instituições como:
- Polícia Federal;
- Ministério do Trabalho;
- Polícia Militar;
- Corpo de Bombeiros;
- Fundação Nacional do Meio Ambiente.
A assessoria vai fazer uma varredura da empresa, entender se há necessidade de registro em algum órgão especial e facilitar esse processo.
É necessário realizar o registro nos demais órgãos, como:
- Juntas Comerciais;
- Cartórios;
- Receita Federal, Estadual e Municipal;
- Órgãos reguladores ou de Classe.
Regulação Tributária
Estar em dia com as obrigações tributárias pode ser um grande desafio. Nem sempre é possível quitar todos os débitos em dia, mas deixar as dívidas de lado pode gerar multas altíssimas.
Como alternativa é possível realizar parcelamentos, além de acompanhar se estão sendo cumpridos.
Vale ressaltar que há programas específicos, como o Refis, que oferecem condições especiais para o pagamento de dívidas. No entanto, eles são passíveis de acesso em prazos determinados e a empresa precisa estar com toda a documentação em ordem para garantir o acesso.
Além disso, é possível requerer a revisão de débitos fiscais e previdenciários.
Confira 11 serviços oferecidos por uma assessoria paralegal
Uma a assessoria paralegal pode prestar inúmeros serviços para as empresas. Veja abaixo alguns deles e comece a pensar em incorporá-los. Confira:
- Constituição de sociedades – Simples, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Anônima e Empresária;
- Transformação da forma jurídica;
- Fusão, Cisão e Incorporação;
- Elaboração de registros – Junta Comercial, Cartório e outros órgãos competentes;
- Criação e registros de atas, contratos e alterações contratuais com respectivo acompanhamento dos processos nos órgãos regulamentadores competentes;
- Ajustes em certidões públicas com acompanhamento até sua finalização;
- Emissão e monitoramento dos prazos para atualização das certidões negativas de débitos;
- Regularizações, cumprimentos de obrigações e outras atividades junto à Receita Federal;
- Liberação de Alvarás – Localização, funcionamento, sanitário, ambiental;
- Paralisação e Reativação de atividades;
- Encerramento de empresas e filiais – com Distrato, Inscrição Estadual e Municipal, FGTS, INSS e baixa no CNPJ.
Conheça os benefícios de contar com uma assessoria paralegal
Os serviços paralegais são extremamente úteis para qualquer empresa. Uma assessoria especializada equipada com softwares de gestão de documentos consegue manter as informações sempre em ordem de modo que a empresa esteja em dia com suas obrigações.
Essas ferramentas também possibilitam a gestão de atos tributários e outros que demandam acompanhamento constante, evitando a perda de prazos.
Contar com a ajuda de pessoas com conhecimento técnico evita o retrabalho, prejuízos decorrentes de atrasos e descumprimentos, além de facilitar a elaboração de documentos complexos.
Com isso, o empresário e sua equipe conseguem dedicar seu tempo ao sucesso da empresa, sem perder horas tentando entender como atender aos requisitos burocráticos.
Os órgãos reguladores e administrativos são exigentes e criteriosos na hora de fornecer certidões, licenças, alvarás e outros documentos que podem se transformar em obstáculos desesperadores.
Embora não seja um serviço obrigatório, você consegue otimizar suas atividades. Veja mais alguns benefícios a seguir:
- aumenta a segurança nos processos;
- reduz riscos e custos com multas e outras penalidades;
- encontra e gerencia riscos em documentos essenciais para as operações;
- atua de forma preventiva;
- reduz as chances de judicialização de questões por meio da sua resolução de forma administrativa e menos onerosa.
Fazer uso dos serviços paralegais facilita o dia a dia das empresas e garante que as atividades sejam realizadas por pessoas que entendem do assunto. Ou seja, melhor, mais rápido e com menor margem de erro.
Dessa forma, por mais especializado que seja seu setor administrativo, muitas vezes os processos demandam conhecimentos, além do seu treinamento, demandando tempo para aprendizado, que poderia ser investido na operação.
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