Reorganização societária: quando fazer e quais os tipos

Quando falamos em reorganização societária precisamos pensar em mudanças na estrutura de uma sociedade com objetivo de melhorar sua atuação no mercado. Para tanto, existem diferentes tipos de reorganizações que geram novos tipos de sociedades. Esse tipo de processo pode acontecer por questões mercadológicas ou por questões pessoais, envolvendo os interesses dos sócios. No geral,...

Esse tipo de processo pode acontecer por questões mercadológicas ou por questões pessoais, envolvendo os interesses dos sócios. No geral, existem sinais que apontam para a necessidade desse tipo de abordagem.

Mas, de qualquer forma, a reorganização societária deve sempre ser considerada pelas empresas. É sobre isso que vamos tratar agora, acompanhe!

O que é reorganização societária?

Na prática, este é um tipo de mudança que pode se dar:

na estrutura;

na composição de uma sociedade empresarial.

Essa reorganização permite adaptar e melhorar a maneira como uma empresa atua em seu setor.

Existem diferentes formas como uma reorganização societária é feita. As principais são incorporação, cisão, fusão e transformação do tipo societário. Na prática, a reorganização societária funciona com atos que alteram:

o capital;

o quadro de sócios;

o funcionamento ou;

o regime tributário da organização.

Consequentemente, esse tipo de reorganização reposiciona a empresa. Além disso, permite-lhe encontrar caminhos na busca por objetivos de mercado.

Qual é a atuação da reorganização societária?

Esse tipo de prática ajuda as empresas a se organizarem melhor em relação a questões tributárias, posicionamento de mercado e quadro societário.

Do ponto de vista tributário, a reorganização societária permite um ajuste adequado ao regime tributário e isso tende a reduzir sua carga tributária. É o caso de empresas que migram do Lucro Real para o Presumido, ou vice-versa, em virtude de uma possível economia neste novo modelo de tributação.

Da mesma forma, em termos de posicionamento de mercado, a união entre as empresas pode servir para aglomerar mercados, incorporar tecnologias e sofisticar estratégias úteis para vencer a concorrência.

Além disso, uma alteração que torna a empresa uma sociedade anônima de capital aberto, por exemplo, pode abrir portas para maior captação de recursos, como na negociação de ações na Bolsa de Valores.

Quais os tipos de reorganização societária?

Existem diferentes tipos de reorganização societária, cada um com suas próprias características e objetivos. Conheça os principais na sequência.

Incorporação

Acontece quando uma organização absorve a outra. Assim, ela passa a ser a única responsável por todas as obrigações da empresa incorporada.

Nesse tipo de situação, a companhia incorporada é extinta e seus sócios podem se tornar sócios da empresa incorporadora.

Suponha que a empresa A seja incorporada pela empresa B. Neste caso, a empresa B se torna responsável por todas as obrigações da empresa A. Seus sócios passam a ser sócios da empresa B. A empresa A é extinta e seu patrimônio é transferido para a empresa B, que decidirá seu futuro.

Cisão

É o que ocorre quando uma empresa é dividida em duas ou mais empresas independentes.

Assim, cada uma passa a contar com seu próprio patrimônio e responsabilidades. Essa cisão pode total ou parcial.

Considere que a empresa A decida se dividir em duas empresas independentes: a empresa B e a empresa C. Nesse caso, a empresa A transfere parte de seu patrimônio para as empresas B e C. Estas, são independentes e contam com seus próprios patrimônios. Assim, a empresa A é extinta e seus sócios passam a ser sócios das empresas B e C.

Fusão

Acontece quando duas ou mais empresas se unem. O objetivo, neste caso, é o de formar uma nova empresa maior, responsável por todas as obrigações das empresas fundidas.

As companhias fundidas então são extintas e seus sócios passam a ser sócios da nova empresa.

Como exemplo, a empresa A e a empresa B decidam se fundir para formar uma nova empresa, a empresa C. Nesse caso, a empresa C passa a ser responsável por todas as obrigações das empresas A e B, as quais são extintas. Os sócios da empresa A e da empresa B passam a ser sócios da nova empresa C.

Transformação

Ocorre quando uma empresa altera seu tipo societário. É o caso, por exemplo, de uma sociedade limitada (LTDA) que se torna sociedade anônima (S.A.).

A ideia é que, neste cenário, a empresa continue existindo, mas atue com um novo tipo legal.

Imagine que a empresa A seja uma sociedade limitada (LTDA) e decida se transformar em uma sociedade anônima (S.A.). Nesse caso, a empresa A continua existindo, mas com um novo tipo legal. A transformação pode trazer benefícios como maior flexibilidade na gestão e na captação de recursos.

Quando a empresa deve realizar a reorganização societária?

É preciso destacar que a reorganização societária é uma escolha que parte da demanda de cada empresa.

No entanto, existem alguns sinais que podem indicar que uma reorganização societária é necessária. Apresentamos os principais na sequência.

Crescimento acelerado: se a empresa se planejou, mas por algum motivo, cresce mais rápido do que o esperado, pode ser necessário reorganizar a estrutura para lidar com esse aumento de demanda. Assim é possível garantir que ela continue a crescer sem perder o controle;

Mudanças no mercado: é natural que o mercado apresente por mudanças significativas de tempo em tempos. Quando a empresa se vê enfrentando uma situação semelhante, pode ser necessário reorganizar sua estrutura para conseguir se adaptar às novas condições e manter-se competitiva;

Problemas financeiros: caso a companhia já esteja enfrentando dificuldades financeiras, uma reorganização societária pode ser a solução não só para diminuir os custos, mas também para melhorar a eficiência dos processos;

Mudanças na liderança: mesmo em casos de alteração na liderança da empresa, pode ser necessário reorganizar a estrutura. Isso permite trabalhar melhor com as novas prioridades e objetivos da gestão que assume;

Mudanças na legislação: mudanças na legislação têm o potencial de afetar o funcionamento da empresa. Em casos assim, pode ser necessário reorganizar a estrutura para se adequar às novas exigências legais.

Quais benefícios a reorganização societária proporciona?

Os benefícios que esse tipo de operação oferece dependem dos objetivos e necessidades de cada empresa. Além de auxiliar em termos de organização tributária, posicionamento de marca e quadro societário, a prática pode ser útil para:

melhoria da eficiência: a prática qualifica as operações da organização com a eliminação de redundâncias e da otimização de processos;

acesso a novos mercados: a reorganização societária possibilita a empresa a acessar novos mercados por meio da fusão com outra empresa que já atua nesses mercados ou da criação de uma nova unidade de negócios;

alteração do tipo legal: essa medida também permite que a empresa altere seu tipo legal, proporcionando maior flexibilidade na gestão e na captação de recursos.

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